Linchamento

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

Quanto medo o medo gera?

O medo, seja fundado na imaginação humana (medo subjetivo, estimulado pelos meios de comunicação

Despedida discriminatória.

Doença grave. Câncer.

Dano moral. Assalto a instituição bancária.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Obrigação de indenizar.

Travamento de porta giratória com detector de metais em agência bancária.

A Dimensão Trágica da Justiça

Seja a justiça divina[1] ou humana. Seja virtuosa ou apenas legalista. As lutas pelo poder trazem o

Entre Shakespeare e Machado de Assis

, tentados a adentrarem na essência da natureza humana com coragem e boa dose de ironia.

Sentença garante CPF grátis em Marília e Região

O cadastramento, recadastramento, alteração de dados cadastrais, bem como a confecção de 2.ª via dos cartões do Cadastro de Pessoa Física (CPF), são gratuitos na Subseção Judiciária de Marília.

Juiz determina transferência de idosos do Lar da Divina Providência

A decisão foi proferida na última sexta-feira (26/03).

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20%

dignidade da justiça, aplicando a multa prevista no artigo 601 do CPC.

A vida sob a farda

Considerações da colunista Gisele Leite.

Maternidade socioafetiva. Preservação da Maternidade Biológica.

Respeito à memória da mãe biológica, falecida em decorrência do parto, e de sua família.

Processual civil. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela específica. Passe livre.

Portadora de doença crônica que demanda tratamento contínuo. Transporte gratuito.

Autorização judicial permite que mulher mude de nome

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a mudança de registro civil de uma mulher de 49 anos que alega possuir traumas psicológicos por causa do seu nome.

Exposição indevida da intimidade. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

Comando empresarial compulsório para que a trabalhadora, despindo-se em um ponto do vestiário, e, desloque-se para outro, na presença de terceiros, ainda que colegas de trabalho e do mesmo sexo, para, então, receber e vestir o uniforme.

União é responsável por consequências de prisão política; ação é imprescritível

Administrativo. Servidor público. Empréstimos Pessoais.

Desconto em folha de salário. Limitação. 30% dos vencimentos.

Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida liminar impetrada pela servidora pública Maria Roseniura de Oliveira Santos, determinando ao Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe que se abstenha de efetuar qualquer bloqueio do pagamento da remuneração da impetrante.

Bioética, Direito e Biodireito

Caio Souza Pitta Lima é Estudante de Direito da Universidade Federal da Paraíba.